Bacharel em Direito

Jades Oliveira

Guaramirim (SC)

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Sobre mim

Jades Oliveira. Futuro Advogado

Bacharel em Direito
Estudando pra concursos e exame da OAB
Sou correspondente jurídico
Fui estagiário de 2017 a 2019
Fui agente de fiscalização ambiental (2023 a 2025)
Fiz trabalho voluntário no CEJUSC
Faço diligências e elaboro peças processuais judiciais e administrativas como forma de adquirir uma renda e colocar em prática meus conhecimentos jurídicos e atualmente procuro trabalho de carteira assinada, na área jurídica

Publicações

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Artigo · há 2 anos

É possível a arguição de nulidade como matéria de defesa em ação de infração de desenho industrial.

A Lei n. 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial - exige, como regra, a participação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, autarquia federal, nas ações que objetivam a declaração...

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Artigo · há 2 anos

Uso do aparelho de telefone celular durante o trabalho externo, configura falta grave?

Bem, iniciamos a discussão desse tema, trazendo à frente o artigo 50 inciso VII da Lei de Execução Penal: Art. 50. Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que: VII – tiver em sua...

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Artigo · há 2 anos

É constitucional a criação de órgão para assessoramento e consultoria jurídica de TC, representando judicialmente a corte, em casos que envolvam prerrogativas ou autonomia da corte.

Conforme jurisprudência desta Corte (1), a regra é a unicidade institucional da representação judicial e da consultoria jurídica para os estados e o Distrito Federal, que são atribuições exclusivas...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

“O Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB não estão obrigados a prestar contas ao TCU nem a qualquer outra entidade externa.”

Jades Oliveira · há 3 anos

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Comentário · há 3 anos

Grupo defende que OAB mude o nome para incluir mulheres: “Ordem da Advocacia”

DR. ADEvogado · há 3 anos

Totalmente desnecessário essa mudança solicitada.

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Comentário · há 6 anos

É possível utilizar o ciúme como qualificadora do homicídio?

Sérgio Luiz Barroso · há 8 anos

Entendo que o ciúme deve ser considerado motivo torpe, pois é uma das causas mais repugnantes que leva um indivíduo a atentar contra a vida de outra pessoa.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O princípio pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo) é aplicável pelos tribunais superiores à nulidade absoluta? - Márcio Pereira

Impõe-se a resposta positiva. Mesmo no caso de nulidade absoluta (em que o prejuízo é presumido), os tribunais superiores brasileiros entendem pertinente o referido princípio. Veja trecho de decisão...

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Notícia · há 3 anos

São atitudes claras e nítidas do crime de importunação sexual, diz presidente da OAB Mulher RJ

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Em entrevista à CNN , neste sábado (18), Flávia Pinto Ribeiro , presidente da OAB Mulher RJ, afirmou que as ações protagonizadas por MC Guimê e o lutador Antônio Cara de Sapato “são atitudes claras...

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Notícia · há 3 anos

O Exterminador do Futuro e o ChatGPT

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O filme "O Exterminador do Futuro" foi lançado em 1984, estrelado por Arnold Schwarzenegger. A história começa no ano de 2029, onde a Skynet, uma inteligência artificial militar criada pelo governo...

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